Processo 293220/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/07/2004 14:52
Autuado em 16/07/2004 14:52
Oficio de encaminhamento 160/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1063/2014 da Segunda Câmara, de 28/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1063/ 2014 Registro com recomendações e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1063/ 2014 Registro com recomendações e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 13:41 465802/04 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 10:26 AR do oficio OPD - 295/14 - DEX
29/02/2012 17:26 do Protocolo 108170/12
23/09/2011 08:37 AR de devolução dos autos físicos
26/05/2011 12:58 Juntada de AR ofício 703/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/04/2011 Ofício de Diligência   703/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1607/2014
28/03/2014 850 Acórdão nº 1063/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 61/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 10:45 DP  
13/06/2014 17:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1607/2014 -
14/05/2014 17:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 662/2014 -
14/05/2014 17:18 DEX Informação nº 3152/2014 -
14/05/2014 17:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 295/2014 -
23/04/2014 10:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1527/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1063/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2014 -
01/10/2013 15:58 GCCMNS  
26/09/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 15433/2013 - registro com determinação Admissão complementar de pessoal. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro e expedição de determinação à municipalidade.
04/09/2013 10:33 DICAP Parecer nº 20117/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. PELA EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. AO MPJTC.
20/07/2013 12:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1045/2013 -
01/03/2012 15:35 DICAP Parecer nº 11038/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À DCM. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. SUSPEITA DE VIOLAÇÃO LRF. CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO DESPACHO 159/12.
02/02/2012 10:39 DCM Informação nº 214/2012 -
25/01/2012 11:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
22/06/2011 13:53 DIJUR Parecer nº 225/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR REMESSA INTERNA À DCM PARA INFORMAR. PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
22/06/2011 13:39 DP Informação nº 2254/2011 -
19/01/2011 10:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 703/2011 -
19/01/2011 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 61/2011 -
17/11/2010 15:06 DIJUR Parecer nº 103/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PRO NOVA DILIGÊNCIA Á ORIGEM, SOB PENA DE NEGATIVA DE APLICAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
21/10/2010 14:05 SITIO  
07/10/2010 09:04 DIJUR  
23/09/2010 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14055/2010 -
09/02/2005 16:00 DP Processo em remessa externa
16/07/2004 14:52 DIJUR Parecer nº 893/2005 - Concurso público - por diligência à origem.

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